A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju) institui uma comissão encarregada de atualizar o Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa. A Portaria SECIJU/TO nº 768 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) desta quinta-feira (23/11).
De acordo com o ato administrativo, a Comissão será composta pelos seguintes servidores: Ana Cibele Ferreira Chaves, gestora pública; Vinicius de Castro Alves, assessor especial; e Wemerson Alves da Silva Lima, diretor de diversidade e inclusão social.
Conforme a portaria, o objetivo da iniciativa é revisar as diretrizes do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, estabelecido anteriormente pela Portaria nº 259 de 2015, de forma a adaptá-las às transformações sociais, culturais e jurídicas atuais.
Além disso, o órgão busca “a reestruturação das políticas nacionais sobre o respeito à diversidade religiosa e a necessidade de ampliar o diálogo sobre o tema no Estado do Tocantins”.
A publicação diz ainda que há uma necessidade de atualização no próprio Comitê. “A revisão que será proposta visa assegurar a efetividade do comitê estadual de respeito à diversidade religiosa, com ações estratégicas e alinhadas aos princípios da diversidade religiosa“, diz a Portaria.
O documeto pode ser conferido na íntegra aqui.
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