Professores contratados da rede estadual de ensino do Tocantins procuraram o AF Notícias, nesta sexta-feira (08), para expressar preocupações em relação à iminente rescisão de seus contratos de trabalho, prevista para ocorrer ainda neste mês, apesar de terem prazo de vigência até o próximo ano.
Uma das professoras contratadas, que preferiu não se identificar por receio de possíveis retaliações, conversou com a reportagem. Ela apontou para a falta de comunicação oficial sobre as rescisões, destacando a surpresa e o impacto negativo da medida, especialmente na proximidade das festividades de Natal.
“Ninguém entrou em contato oficialmente para avisar, nem a Diretoria Regional de Ensino, nem a Superintendência. Questionamos sobre isso algumas semanas atrás, mas nos disseram que estava tudo tranquilo. Fomos pegos de surpresa. Quando verificamos o contracheque deste mês, constava a informação da demissão. Muitos, acredito que a grande maioria, terá o contrato rescindido já no dia 22 de dezembro. Isso pode interferir até mesmo na recuperação dos alunos, agendada para os dias 27, 28 e 29 de dezembro no calendário escolar. Nessa data, muitos professores já estarão dispensados. Como será essa situação?”, questionou a professora.
O QUE DIZ A SEDUC?
Procurada para comentar a situação, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que “os contratos dos professores da rede estadual serão finalizados após o encerramento do ano letivo de 2023, devido à efetivação dos professores aprovados no Concurso da Educação, que iniciarão suas atividades no ano letivo de 2024. É importante ressaltar que os profissionais com contratos finalizados terão todos os seus direitos trabalhistas garantidos”, encerra na nota.
VAGAS OCIOSAS
No início do mês, o AF apurou que centenas de vagas não foram preenchidas no concurso da Educação, cujo resultado final foi divulgado recentemente. A reportagem também apurou junto a fontes ligadas ao Governo do Estado que o número de vagas não preenchidas, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, pode corresponder a aproximadamente 35% do total ofertado no edital do concurso. Ainda não há informações de como as vagas ociosas serão preenchidas no próximo ano, mas a Seduc deve se manifestar sobre esta situação em breve.
O concurso
Aguardado há mais de 14 anos, o concurso ofertou 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor e coordenador na educação indígena. Atualmente, o salário inicial é de R$ 5.674,35. O certame contou com um total de 35.986 inscritos e as provas foram realizadas no dia 11 de junho deste ano.
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