O mercado financeiro reagiu com forte alta do dólar na manhã desta quinta-feira (28), com a moeda norte-americana superando a marca de R$ 5,98, após o anúncio das novas medidas fiscais do governo brasileiro.
Em meio ao pacote fiscal e à isenção de Imposto de Renda (IR) para salários até R$ 5 mil, a divisa subiu 0,75% por volta das 10h30, destacando um cenário econômico de incertezas. A alta do dólar ocorre em um contexto de expectativas negativas do mercado com relação ao impacto das reformas propostas.
O cenário atual e a alta do dólar
O dólar, que ontem (27) fechou a R$ 5,91, o maior valor nominal registrado, abriu o dia tocando a faixa de R$ 5,99 e chegou a R$ 6 pela primera vez na história. Já o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, operava com queda de quase 0,7%, aos 126,7 mil pontos. Esse movimento ocorre sem o reflexo das bolsas de valores nos Estados Unidos, que estão fechadas devido ao feriado de Ação de Graças. A alta da moeda americana em relação ao real tem sido atribuída, em parte, às reações do mercado frente ao pacote fiscal e à proposta de isenção do IR.
Pacote fiscal e a isenção do Imposto de Renda
Durante a apresentação das novas medidas econômicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o ministro tenha destacado que a medida deve ter um impacto fiscal de R$ 35 bilhões, o valor ficou abaixo das expectativas do mercado, que previa um impacto de cerca de R$ 45 bilhões.
A isenção do IR, que entrará em vigor a partir de 2026, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, o pacote fiscal detalha ações para controle de gastos e um ajuste nas contas públicas, com a previsão de economia de R$ 70 bilhões ao longo dos próximos dois anos.
Principais medidas do pacote fiscal
As principais frentes do pacote fiscal incluem:
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Controle de gastos públicos: A limitação do avanço do salário mínimo dentro do novo arcabouço fiscal, com um aumento de até 2,5% além da inflação.
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Ajustes no abono salarial: O governo propõe corrigir o limite de acesso ao abono salarial pela inflação, com um teto reduzido para até um salário mínimo e meio.
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Mudanças nas aposentadorias militares: O pacote também prevê a criação de idade mínima para a reserva dos militares e limitações na transferência de pensões.
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Teto de salários: Proposta de sujeitar os agentes públicos ao teto constitucional, visando a eliminação dos “supersalários”.
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Destinação das emendas globais: As medidas indicam um direcionamento de 50% das emendas de comissão para o setor da saúde, além de aperfeiçoar os mecanismos de controle de fraudes e distorções, principalmente no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Críticas do mercado e expectativas
Apesar das intenções do governo, o pacote fiscal foi criticado por diversos analistas de mercado. Solange Srour, do CNN Money, apontou que as medidas de controle de gastos são tímidas e carecem de mais ousadia para enfrentar a crescente dívida pública e garantir sustentabilidade fiscal a longo prazo.
Tony Volpon, também do CNN Money, caracterizou a apresentação do pacote fiscal como um “vídeo de campanha”, ao invés de uma comunicação eficiente de medidas econômicas que realmente impactem o cenário fiscal do país. Para o analista, o governo ainda não soube “vender” as medidas de forma convincente ao mercado e à população.
O impacto na economia brasileira
A falta de uma resposta mais robusta para a contenção de gastos públicos gerou uma resposta imediata do mercado, refletida na alta do dólar e na queda do Ibovespa. A reação negativa do mercado a um pacote fiscal considerado insuficiente também gerou questionamentos sobre a real capacidade do governo em promover reformas econômicas eficazes, em especial, para alcançar o equilíbrio fiscal necessário para a estabilidade financeira do país.
O pacote fiscal proposto pelo governo federal ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para que suas medidas se tornem realidade. A expectativa é que a implementação de ajustes e reformas fiscais seja capaz de promover maior equilíbrio nas contas públicas, mas o cenário de incertezas econômicas persiste, com o mercado financeiro atento a cada movimento. O efeito direto dessas medidas será observado nos próximos meses, à medida que o governo avance nas negociações com o Congresso e o impacto fiscal se materialize.
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