+38 (050)12 34 567

Kathmandu, Nepal

All week 24/7

  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Pinterest

Entre Nos Temos da Netuso shop

  • Blog
  • Carrinho
  • Contact
  • Finalização de compra
  • Home
  • Loja
  • Minha conta
  • Página de exemplo
  • Slide

Seu carrinho está vazio no momento!

Lei que regulamenta uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Porto é sancionada
Blog

Lei que regulamenta uso de armas de fogo pela Guarda Municipal de Porto é sancionada

Redação
9 de maio de 2025

Notícias do Tocantins – Foi publicada a Lei nº 2.707/2025, que regulamenta e disciplina o uso de armas de fogo pelos agentes da Guarda Municipal de Porto Nacional (GMPN). Sancionada nesta quarta-feira (7/5) pelo prefeito Ronivon Maciel, a norma tem como objetivo principal assegurar a proteção dos cidadãos portuenses, dos bens públicos e a atuação eficiente no combate à criminalidade, conforme prevê a Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais).

“É uma satisfação poder consolidar mais essa conquista. Com a lei, seguimos o que acontece nas maiores cidades do mundo, dando as condições necessárias para a Guarda ajudar na segurança pública”, disse o prefeito.

Atuação integrada e segurança reforçada

Com a regulamentação, a GMPN poderá atuar de forma mais estratégica, inclusive em operações conjuntas com outras forças policiais, ampliando a eficácia no patrulhamento e no enfrentamento a crimes. O Superintendente de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Marcílio Parente, destacou que a medida está em conformidade com a legislação nacional. “A própria Lei Federal 13.022/2014 assegura que as guardas municipais podem atuar armadas, desde que cumpram requisitos como treinamento adequado e avaliação psicológica. Nossos agentes foram capacitados por escolas de excelência no Tocantins e no país, além de passarem por avaliações com psicólogos credenciados pela Polícia Federal”, explicou.

Preparo e capacitação dos agentes

Atualmente, a Guarda Municipal de Porto Nacional conta com 28 agentes, sendo que 18 já estão aptos para o porte de arma de fogo. Os outros 10 estão em processo de reavaliação, que inclui testes de tiro e capacidade técnica de manuseio de armamento. A comandante da GMPN, Adriana Carneiro, celebrou a conquista.

“Nós, guardas municipais, já realizamos um trabalho essencial na comunidade portuense, não apenas na preservação do patrimônio público, mas em diversas frentes de atuação. Hoje demos mais um passo importante para o fortalecimento da nossa instituição. Só temos a agradecer ao nosso prefeito Ronivon Maciel por confiar em nosso trabalho e investir na segurança da nossa cidade”, afirmou.

A Lei nº 2.707/2025 já está em vigor e a GMPN seguirá atuando dentro dos protocolos legais, com treinamento contínuo e fiscalização rigorosa para garantir a segurança e os direitos da população.

  • Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Threads e Instagram.
A Lei nº 2.707/2025 já está em vigor

A Lei nº 2.707/2025 já está em vigor / Foto: Divulgação

/

← Anterior
Seguinte →

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recent post

  • Recurso do MPE pedindo cassação de 4 vereadores movimenta política em pequena cidade
    Recurso do MPE pedindo cassação de 4 vereadores movimenta política em pequena cidade
    3 de junho de 2025
  • Tocantins registra 2.817 falhas e incidentes na assistência à saúde no período de um ano
    Tocantins registra 2.817 falhas e incidentes na assistência à saúde no período de um ano
    3 de junho de 2025
  • Curso de Pedagogia da UFNT obtém nota máxima do Ministério da Educação em renovação
    Curso de Pedagogia da UFNT obtém nota máxima do Ministério da Educação em renovação
    3 de junho de 2025
  • OAB cria comissão especial para inspecionar todas as unidades prisionais do Tocantins
    OAB cria comissão especial para inspecionar todas as unidades prisionais do Tocantins
    2 de junho de 2025
  • Ação na Justiça exige apoio psicológico e prevenção ao suicídio para forças de segurança
    Ação na Justiça exige apoio psicológico e prevenção ao suicídio para forças de segurança
    2 de junho de 2025
  • Livro araguainense figura no Top 7 dos recomendados pela Secretaria de Estado da Cultura
    Livro araguainense figura no Top 7 dos recomendados pela Secretaria de Estado da Cultura
    2 de junho de 2025

Tags

Categories

  • Blog

Online Shopping

Lorem ipsum dolor sit amet
consectetur adipiscing elit.

Shop

My Account

Login

Wishlist

Cart

Informations

Shipping Policy

Returns & Funds

Cookies Policy

Frequently asked

Company

About Us

Privacy Policy

Terms & Conditions

Contact Us

BE IN TOUCH WITH US:

  • Facebook
  • Instagram
  • Twitter
  • Pinterest