Notícias do Tocantins – Um levantamento recente divulgado pela Folha de S.Paulo revelou que cada senador brasileiro dispõe, neste ano, de R$ 68,5 milhões em emendas parlamentares individuais — valor que supera o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades.
No caso de municípios do Tocantins, essa proporção é ainda mais impactante: cerca de 80% das cidades do estado têm orçamento inferior ao volume gerido por um único senador. Ou seja, 4 a cada 5 municípios tocantinenses.
Os números ilustram o nível de poder e influência que senadores como Eduardo Gomes (PL), Irajá (PSD) e Professora Dorinha (UB) podem concentrar em quase todos os 139 municípios do estado.
A relevância do poder
No Tocantins — onde o número de municípios é elevado, mas a maioria tem baixo orçamento — esse poder concentrado nas mãos dos senadores e deputados federais assume um papel central.
Os parlamentares se tornaram verdadeiros “ordenadores de despesas”, definindo investimentos que muitas vezes ultrapassam os limites orçamentários dos próprios municípios.
Isso realça uma dinâmica de forte dependência das prefeituras em relação à liberação dessas emendas. Quando liberadas com critérios precários ou pouco transparentes, acabam reproduzindo um sistema político centralizado, em que parlamentares exercem função executiva indireta sobre os municípios.
Valores de emendas para 2025
Segundo a Folha, cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas verbas pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.
No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar reforçar sua base na Casa. Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27% dos municípios — essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo
A expansão do poder das emendas ocorreu nos últimos anos: em 2022, o limite individual estava entre R$ 15 a 17 milhões; já em 2023, esse valor triplicou para cerca de R$ 59 milhões para senadores e dobrou para R$ 32 milhões para deputados. Agora, esse patamar chegou a R$ 68,5 milhões por senador.
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