Notícias de Palmas – A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM), em parceria com o Inmetro, intensificou o combate a irregularidades no abastecimento de combustíveis durante a operação “Abastecimento Seguro“, realizada entre 15 e 19 de setembro.
A ação nacional teve como foco a checagem de bombas medidoras e outros equipamentos para garantir que os consumidores recebam exatamente o que pagam e que os postos atuem dentro da legalidade.
Em Palmas, fiscais visitaram 17 postos de combustíveis, onde inspecionaram 70 bombas medidoras. O resultado revelou problemas: quatro bombas foram reprovadas e 66 aprovadas. As bombas reprovadas representam risco direto ao consumidor, pois podem indicar medições incorretas de volume e comprometer a concorrência justa entre estabelecimentos.
Além das bombas, foram analisados extintores de incêndio e a oferta de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo), sem registro de irregularidades. Ao todo, a operação fiscalizou 35 estabelecimentos comerciais, verificando 124 produtos e 71 instrumentos de medição.
“Garantir que o litro seja litro”
A presidente em exercício da AEM, Débora Vasconcelos, destacou a relevância da operação para a confiança do consumidor. “A Agência de Metrologia trabalha para ofertar credibilidade nas relações de consumo. Nosso trabalho é assegurar que o consumidor receba aquilo que efetivamente pagou, harmonizando as relações de consumo e fortalecendo a confiança da população no empresariado local”, afirmou.
Como funciona a fiscalização
As bombas de combustível são classificadas como instrumentos de medir e, por isso, passam por verificações periódicas e pós-reparo conforme os regulamentos técnicos do Inmetro. Durante as inspeções, os fiscais verificam todos os bicos de todas as bombas e realizam testes metrológicos com diesel, etanol e gasolina. O objetivo é confirmar se um litro vendido corresponde, de fato, a um litro entregue.
A checagem inclui análise detalhada de mangueiras, painéis, bicos, eliminadores de ar e gás, planos de selagem, lâmpadas e dispositivos de bloqueio, garantindo que estejam de acordo com as normas. Concluída a verificação, as bombas aprovadas recebem lacres e selos de conformidade, sinalizando segurança ao consumidor.
Fiscalização contínua
A AEM lembra que operações desse tipo acontecem regularmente em todo o Tocantins. Elas são fundamentais para manter a confiabilidade no abastecimento, proteger o bolso dos consumidores e assegurar concorrência leal entre os postos. A reprovação das quatro bombas em Palmas serve de alerta: mesmo pequenas irregularidades podem prejudicar a economia e a confiança do mercado.
Com as irregularidades identificadas, os postos envolvidos poderão sofrer penalidades previstas na legislação metrológica, incluindo autuações e exigências de correção imediata dos equipamentos.
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