Notícias do Tocantins – Muitos pais, mães e responsáveis por crianças que estudam na rede municipal de Palmas estão preocupados com o grande número de professores homens atuando nas creches, os chamados Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Capital.
“Sou mãe de uma criança do pré-escolar e estou muito preocupada com o que está acontecendo nos CMEIs de Palmas. A prefeitura chamou os aprovados do último concurso e colocou grande parte deles para trabalhar nas creches, principalmente homens. O pessoal comenta que tem CMEI que já conta com mais de dez homens atuando diretamente com as crianças”, relatou uma mãe, que pediu anonimato por temer retaliações.
Ela afirma não se sentir segura com a medida e destaca que a faixa etária atendida é especialmente vulnerável. “As crianças nessa idade precisam tomar banho de ducha, trocar de roupa, usar o banheiro e sempre precisam de um adulto por perto. São meninos e meninas muito pequenos, alguns que nem sabem falar direito ainda, e por isso não teriam nem como contar caso acontecesse algo errado. Não estou dizendo que todo homem é perigoso, mas é no mínimo falta de sensibilidade da prefeitura lotar tantos homens assim nas creches, sem pensar no que isso representa”, afirmou.
A mãe reforçou que a preocupação é compartilhada por outros responsáveis: “Educação Infantil exige cuidado, atenção, carinho e, principalmente, segurança. Essa escolha coloca nossas crianças em situação de vulnerabilidade. A prefeitura deveria ter mais responsabilidade com quem coloca para cuidar dos nossos filhos. Isso não é só uma questão de vaga de servidor, é uma questão de proteção e de respeito às famílias”, completou.
Posicionamento da Semed Palmas
Questionada, a Secretaria Municipal da Educação de Palmas (Semed) informou que a lotação de professores nos CMEIs segue “os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e isonomia, assegurando a plena efetividade do concurso público”.
A pasta ressaltou que o edital do certame não impôs restrições à atuação de professores do sexo masculino na Educação Infantil e que “limitar ou vedar o exercício da função em razão do gênero configuraria prática discriminatória, em afronta ao disposto no art. 5º, inciso I, da Constituição Federal”.
Segundo a Semed, dos 413 novos professores empossados e lotados nos CMEIs, 354 são mulheres e 59 são homens. A secretaria esclareceu ainda que, considerando as especificidades do trabalho com crianças de zero a cinco anos, os docentes homens estão sendo preferencialmente alocados nas turmas de Pré I e Pré II, que não exigem assistência direta em atividades de higiene pessoal.
A nota conclui afirmando que “a atuação de professores do sexo masculino na Educação Infantil constitui direito assegurado” e que a Administração Pública tem o dever de garantir “condições de trabalho compatíveis com as atribuições do cargo e com a proteção integral da criança, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
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