Notícias do Tocantins – A cidade de Colinas do Tocantins vive um dos episódios mais tensos de sua política recente. Desta vez, denúncias de perseguição e retaliações contra a assistente social Alcira Alves da Silva Nogueira – servidora efetiva desde 2011 e atual presidente do Conselho Municipal de Saúde – colocaram o prefeito Josemar Carlos Casarin, conhecido como Kasarin (UB), no centro de uma grave crise institucional que assombra o Paço Municipal.
Alcira afirma ter sido removida arbitrariamente de suas funções no Hospital Municipal de Colinas (HMC) por imposição direta do prefeito, após denunciar descaso, assédio moral e falta de transparência na gestão da saúde pública. O ato, formalizado por meio do Ofício nº 255/2025, é apontado por entidades como uma tentativa de inviabilizar sua permanência no comando do Conselho, já que a presidência é vinculada ao segmento dos trabalhadores do SUS. A medida causa ainda mais estranheza porque o hospital enfrenta déficit de assistentes sociais e tem recorrido ao pagamento de plantões extras para conseguir cumprir a escala.
“Já estou recorrendo ao Ministério Público. Fiz representação na Justiça e sigo confiante de que não serei silenciada nem injustiçada. Confio no poder público, nas entidades, associações, sindicatos e movimentos sociais dos quais faço parte, e sei que não estou sozinha. Também recebo o apoio incondicional da ASPMET (Associação dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins), que represento no Conselho de Saúde, no segmento dos trabalhadores do SUS. Esse enfrentamento é legítimo: como assistente social, exijo respeito a mim e aos colegas de profissão; como presidente do Conselho, quero que se cumpra o que determina a Resolução 453/2012 do Ministério da Saúde, bem como as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990, que estão sendo desrespeitadas pela gestão, inclusive pela falta de prestação de contas; e como coordenadora da Pastoral da Aids, luto diariamente para que as pessoas vivendo e convivendo com HIV/Aids tenham vida digna e continuidade no tratamento”, afirmou.
Ainda segundo a servidora, “a ideia era um xeque-mate: me tirando da Saúde, automaticamente me tiram da presidência do Conselho. Mas eu não serei silenciada nem injustiçada. Confio no Ministério Público, na Justiça, nas entidades sociais e sei que não estou sozinha nesse enfrentamento”, declarou.
Pronunciamento firme na Câmara
Na última terça-feira (2), Alcira ocupou a tribuna livre da Câmara Municipal para relatar a precariedade estrutural do Conselho, a ausência do prefeito e do secretário de Saúde em audiências públicas e a falta de prestação de contas quadrimestral obrigatória o que incomodou a gestão.
“Um conselho sem estrutura, sem informação e sem apoio institucional é um conselho fragilizado. E quando o controle social é enfraquecido, quem perde é a população”, disse a servidora.
Apoio e repúdio
A reação contra a retaliação foi imediata. Diversas entidades emitiram notas de apoio irrestrito a Alcira e de repúdio ao prefeito e à direção do hospital, entre elas o Centro de Direitos Humanos Dom Heriberto Hermes, o Fórum Tocantinense de ONGs/Aids (TOCA), a Pastoral da Aids, a ASPMET e o próprio Conselho Municipal de Saúde.
A vereadora Naiara Miranda também se manifestou: “Quando uma presidente de Conselho é punida por falar a verdade, não é apenas a Alcira que sofre perseguição – é toda a população que perde. Defender a saúde pública não pode ser motivo de punição.”
O presidente da ASPMET, Ronaldo Sérgio, afirmou: “A servidora não cometeu nenhum crime. A única coisa que fez foi contrariar a gestão por exercer suas funções com ética e responsabilidade. Nós vamos às últimas instâncias para que essa perseguição acabe.”
O Centro de Direitos Humanos Dom Heriberto Hermes, sediado em Cristalândia, também se pronunciou: “É inadmissível que uma servidora pública, exercendo regularmente seu papel constitucional de fiscalização e defesa dos direitos da população, seja alvo de medidas arbitrárias que afrontam os princípios da administração pública. Tentativas de silenciar vozes críticas são graves retrocessos democráticos”, destacou a entidade em nota.
Além disso, colegas assistentes sociais do HMC formalizaram carta conjunta pedindo a anulação da remoção, ressaltando a atuação “ética, assertiva e indispensável” de Alcira.
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Um ambiente de medo e silêncio
O Conselho Municipal de Saúde, em nota, denunciou um cenário de “democracia da mordaça” em Colinas, no qual trabalhadores temem até tirar uma foto com Alcira para não sofrerem retaliações. Um exemplo citado foi a demissão de uma servidora contratada, supostamente motivada apenas por ter feito uma “selfie” ao lado da presidente do Conselho.
Além disso, o órgão alerta para a tentativa da Prefeitura de reduzir o Conselho a um “puxadinho político”, ignorando a legislação que garante sua autonomia.
Contexto político delicado
As denúncias ocorrem em meio a uma crise entre Executivo e Legislativo em Colinas, com a maioria dos vereadores rompida com o prefeito. A instabilidade aumenta a tensão entre conselheiros, profissionais de saúde e servidores municipais, que denunciam perseguição e retaliações sistemáticas.
Para Alcira, a luta vai além da sua situação pessoal: “Este enfrentamento é legítimo. O que pedimos não é favor – é o cumprimento da lei. Saúde é direito do povo e dever do Estado.”
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