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O prefeito de Talismã (TO), Diogo Borges, decretou situação de emergência no município. O documento foi publicado nesta terça-feira (26/12) no site oficial da prefeitura e foi justificada pela estiagem intensa na região. Em um vídeo gravado pela Defesa Civil do município é possível ver animais ainda vivos agonizando de fome em uma das fazendas do município.

“Não tem pasto. Quer ver que judiação a vaca. Nós já fotografamos outras ali, algumas estão mortas e uma agoniza, prestes a morrer de fome. Olha que judiação, não consegue mais se levantar, olha que judiação. De fome gente, coitada, agonizando de fome. Perto do nosso carro, outra morreu. Ali atrás, você viu que já tem três mortas, a poucos passos, menos de cem metros, já tem outra morta que veio beber água e comer o proteinado e já está morta também. São várias mortas aqui nesse pasto. Não tinha nada para comer. […] Tentaram dar água, comida proteinada para o animal, mas não adiantou. Comer o quê aqui? Olha bem para ver [mostrando o pasto seco]. Não há nada para comer aqui. Não há comida, está vendo? Uma tristeza”, diz no vídeo o chefe da Defesa Civil de Talismã João Carlos.

Considerando o contexto preocupante e levando em conta as questões relacionadas à agricultura e pecuária local, o prefeito Diogo Borges assinou o decreto. Os fundamentos para essa decisão incluem a definição da janela de plantio de soja no Estado do Tocantins, que compreende o período entre 1º de outubro de 2023 e 8 de janeiro de 2024, segundo a Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023, referente à safra 2023/2024.

Além disso, outro ponto destacado na decisão são os prejuízos significativos que foram identificados, “com perdas de 95% das áreas plantadas, 45% das áreas de pastagens e impacto em aproximadamente 750 pessoas, entre proprietários, arrendatários, operadores, diaristas, vaqueiros e caseiros”, diz o decreto, que tem validade por 180 dias.

O parecer favorável da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) relatando a ocorrência do desastre também é citado no documento. O decreto estabelece medidas urgentes, como a mobilização de órgãos municipais sob coordenação da COMDEC, convocação de voluntários e campanhas de arrecadação de recursos para assistência à população afetada. Autoriza também ações como a entrada em residências para socorro ou evacuação em situações de risco iminente, uso de propriedades privadas em casos de perigo público com indenização posterior aos proprietários, além do início de processos de desapropriação por utilidade pública em áreas de risco intensificado de desastre.

Situação de calamidade

De acordo com o prefeito Diogo Borges a grave situação em Talismã, no extremo sul do Tocantins, próximo à divisa com Goiás, tem impactado consideravelmente os agricultores e pecuaristas da região. Segundo ele, a escassez prolongada de chuvas tem gerado uma severa estiagem, resultando em sérios prejuízos para essas atividades e comprometendo o desenvolvimento das plantações, afetando a disponibilidade de alimentos para o gado.

“Depois de uma análise técnica da nossa Secretaria de Meio Ambiente, onde nós fizemos vistorias nas lavouras, nas pastagens, nos rios, que são fontes também de irrigações de muitas produções. A gente visitou quase todas as propriedades que solicitaram [visita], então a gente observou, a nossa equipe técnica [observou] que não teria condições dos produtores, dos agricultores, terem um plantio de soja sob essas condições. Então a gente resolveu, baseado na legislação vigente, baseado nos relatórios técnicos, decretar um estado de emergência aqui. De certa forma, para apoiar os produtores nesse momento de dificuldade, sabendo que Talismã é um município que vive essencialmente da pecuária e da agricultura”, disse.

O prefeito ressaltou que a economia local está diretamente ligada à agricultura e pecuária, sendo estas as principais fontes de renda da cidade e da região. Diante de um cenário de estiagem severa, os impactos são sentidos por toda a sociedade.

“Então a gente está preocupado com o que pode acontecer. [A situação pode] gerar dispensa de funcionários, os produtores terem dificuldades com os próprios financiamentos da lavoura. Então, baseado nessa situação e nos relatórios técnicos, tanto da Defesa Civil Municipal, quanto Estadual, da Secretaria de Meio Ambiente que analisa o que temos [a partir dos] pontos de coleta de limites de chuva. Então a gente resolveu decretar esse estado de emergência. Realmente a situação é muito triste. São propriedades que já fizeram plantio três vezes, três percas, gado, as pastagens que o capim não consegue mais sair, porque não acompanha o ritmo do gado. A gente tá vendo o gado também sofrendo muito. Então foi um momento de análise e nossa equipe técnica resolveu nos aconselhar a decretar o estado de emergência”, destacou.