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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, nesta quarta-feira (03/01), o edital do 6º Concurso Público para os Quadros Auxiliares da instituição. As inscrições acontecem de 5 a 19 de janeiro, e as provas serão aplicadas no dia 3 de março.

O edital está disponível no portal do MPTO e na página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção em Eventos (Cebraspe), banca contratada para realizar o certame. 

São oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível médio (técnico ministerial e técnico ministerial especializado). Também haverá a formação de cadastro de reserva. 

Os salários chegam a R$ 10.056,33, além dos benefícios de Auxílio-Alimentação, Auxílio-Creche, Auxílio-Especial e do Programa de Assistência à Saúde Suplementar (Pass), concedidos aos servidores do MPTO na forma do regulamento interno específico.

Inscrições

As inscrições serão realizadas a partir das 10 h de 5 de janeiro até as 18 h de 19 de janeiro. A taxa de inscrição custa R$ 130 para nível superior e R$ 100 para nível médio, devendo ser paga até 24 de janeiro.

O formulário de inscrição está disponível no endereço eletrônico, sendo possível realizar duas inscrições, desde que seja uma para cargo de nível superior e outra de nível médio.

Estarão isentos, mulheres que tenham participado de programas de direcionamentos ao aleitamento materno (Lei Estadual nº 3.459/2019) e eleitores que tenham prestado serviço à Justiça Eleitoral durante as eleições (lei Estadual nº 4.000/2022)

Cargos

Para o cargo de Analista Ministerial Especializado (nível superior), o salário é de R$ 10.056,33 e benefícios. Serão disponibilizadas vagas nas áreas de análise de sistemas, administração de banco de dados, administração de infraestrutura de tecnologia da informação, administração e segurança de redes, assistência social, arquitetura e urbanismo, biblioteconomia, ciências contábeis, engenharia civil, jornalismo, letras, medicina, odontologia, pedagogia e psicologia.

Para o cargo de Técnico Ministerial Especializado (nível médio) o salário é de R$ 5.184,60 e benefícios. Serão disponibilizadas vagas para técnico em contabilidade, técnico em eletricidade, técnico em informática, técnico em telecomunicações e fotografia. 

Para o cargo de técnico ministerial (nível médio) haverá vagas para assistente administrativo, com salário de R$ 4.657,34 e benefícios. 

Os aprovados poderão ser lotados em qualquer uma das unidades do MPTO, observada a ordem de nomeação.

Cotas

O edital estabelece 5% de cotas para pessoas com deficiência conforme  Resolução nº 81, de 31 de janeiro de 2012, alterada pela Resolução nº 240, de 28 de setembro de 2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e da Lei Federal 13.146/15.

Também há reserva aos candidatos negros de 20% (vinte por cento) das vaga, conforme Resolução CNMP nº 170/2017.

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