Notícias do Tocantins – Os partidos Republicanos e União Brasil desistiram do pedido de impugnação de registro de candidatura do Padre Fernando Belarmino da Silva (PP), a prefeito de Pium, nas eleições de 2024. O pedido de desistência foi protocolado na Justiça Eleitoral na última sexta-feira (9/8), após a tentativa frustrada de barrar a transferência do domicílio eleitoral do padre para o referido município.
O partido Republicanos alegou que Padre Fernando não havia comprovado seu domicílio eleitoral em Pium, pois tinha informado como endereço residencial a Paróquia da cidade, porém, exercia o sacerdócio na cidade de Porangatu (GO).
Contudo, o pedido de impugnação foi negado pelo juízo de primeiro grau e também pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), no dia 8 de agosto. Com isso, o grupo adversário desistiu de tentar barrar a candidatura do padre pelas vias judiciais.
“Restou demonstrado nos autos que o eleitor exerceu sacerdócio no município de Pium de 2019 a 2023, bem como ocupou cargo de secretário municipal entre fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, circunstâncias aptas a comprovar o vínculo religioso, social, comunitário e político com a localidade”, afirma a decisão do TRE-TO.
Para a corte eleitoral do Tocantins, os vínculos social, afetivo, religioso, comunitário, político e profissional não são rompidos com a mudança de domicilio, afastando-se o rigor de não haver sido comprovada a residência nos últimos três meses anteriores ao pedido.
- Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Twitter, Threads e Instagram.
Estudante Influencer: Governo lança concurso para revelar novos influenciadores digitais nas escolas
Caminhada Agosto Lilás terá aulas de defesa pessoal para mulheres e de zumba em Araguaína
Related Posts
Diário Oficial confirma Ronaldo Dimas como secretário de Planejam ...
17 de setembro de 2025
Obra turística sofre vandalismo antes de ser inaugurada em Dianóp ...
17 de setembro de 2025