A fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) atendeu nesta terça-feira (22/08) notícia de crime de maus-tratos em remessa postal identificada no Centro de Encomendas e Entregas (CEE) da Agência Central dos Correios, em Palmas.
Em vistoria por amostragem por meio de raio-x, verificou-se que o conteúdo do objeto postal era de remessa proibida do tipo animais vivos. Numa caixa de papelão, estavam sacos plásticos com água e presença de peixes, identificados como ornamentais exóticos.
A fiscalização do órgão ambiental vistoriou o objeto e constatou que a remessa possuía discriminação enganosa do conteúdo, descrito como azul de metileno, composto solúvel com aplicação farmacológica. No entanto, após verificação em equipamento de raio-x e abertura da embalagem, os fiscais verificaram a existência de sete embalagens plásticas contendo peixes ornamentais exóticos das espécies Betta e Guppy.
O gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José dos Santos Neto, ressalta que a remessa postal desta natureza é proibida e que o envio de qualquer animal deve ser feito por empresa autorizada, em veículo adequado, com controle de temperatura e alimentação disponível. “Os animais foram remetidos no dia 14 de agosto, vindos de Moju, no Pará, com destino a Pedro Afonso, e foram retidos nessa terça, 22, no CEE dos Correios, da capital”, detalhou o gerente.
“Os peixes estavam mal acondicionados, sem alimentação, sem renovação aeróbica, sendo que uma fêmea Guppy já estava morta no momento da vistoria. A remessa, com discriminação enganosa, não possuía nota fiscal, guia de transporte ou qualquer documento que comprovasse a origem dos peixes”, concluiu Cândido José, ao destacar que a fiscalização ambiental identificou o destinatário e busca mais informações sobre o remetente.
Como resultado da ação, foram lavrados um auto de infração por maus-tratos no valor de R$ 3.500,00 e um termo de apreensão dos peixes, cujo destino foi a doação para empresa especializada em aquariofilia para os cuidados necessários e posterior destinação.
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