Notícias do Tocantins – Para garantir o direito de crianças e adolescentes a crescerem em um ambiente familiar, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira (17/9), o seminário Acolher Tocantins, em Miracema. O evento, que integra um circuito estadual, tem como objetivo impulsionar o programa Famílias Acolhedoras e reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos institucionais.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), o seminário reuniu representantes de 20 municípios.
“Hoje devemos sair daqui com o compromisso de garantir que o Serviço Família Acolhedora seja implementado em todos os municípios. O acolhimento familiar é uma alternativa legal e comprovadamente mais adequada para o desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou o coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiori.
Atualmente, 87% das crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem no Tocantins são encaminhados para abrigos. A meta do estado é que, até 2027, pelo menos 25% dessas crianças sejam acolhidas por famílias temporárias. Para formalizar o compromisso, representantes de 20 municípios assinaram a Carta de Compromisso pela Convivência Familiar e Comunitária.
Avanços e desafios locais
A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, destacou que o município já possui seis famílias cadastradas no serviço, atendendo atualmente quatro crianças. Ela reconheceu, no entanto, a necessidade de ampliar o programa para reduzir o número de acolhimentos institucionais. Desde 2022, a prefeitura realiza busca ativa para captar novas famílias, utilizando diversos canais de divulgação.
A assistente técnica do Serviço Família Acolhedora, Régila Barbosa, relatou um caso de sucesso do consórcio intermunicipal que reúne Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois. Uma adolescente com deficiência mental foi acolhida por nove meses e, após acompanhamento, reintegrada à família de origem. “O Serviço Família Acolhedora tem um potencial enorme de recriar laços e contribuir para o bom desenvolvimento”, afirmou.
Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária
O seminário integra as ações de construção do novo Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária, coordenado pela Setas em parceria com o MPTO e os 139 municípios.
A gerente de Proteção Social Especial da Setas, Ruth da Silva Sampaio, destacou que o documento está sendo elaborado em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (2006), que consolidou no Brasil a prioridade do cuidado de crianças e adolescentes em ambiente familiar, em detrimento do acolhimento institucional prolongado.
Segundo Ruth, a proposta é fortalecer políticas públicas que assegurem a promoção, proteção e defesa do direito à convivência familiar e comunitária, com estratégias de prevenção da separação de famílias, apoio à família extensa, ampliação do acolhimento familiar e reordenamento dos serviços de acolhimento. O plano deve ser concluído em 2026.
Próximos eventos
O circuito Acolher Tocantins seguirá para outras cidades, com as seguintes datas já confirmadas:
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Porto Nacional: 22 de outubro
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Gurupi: 29 de outubro
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Xambioá: 5 de novembro
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Taguatinga: 12 de novembro
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