Notícias do Tocantins – Um jovem de 25 anos, que mantinha convivência marital com uma adolescente de 13 anos, foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. O inquérito foi concluído pela 96ª Delegacia de Polícia de Palmeirópolis, nesta sexta-feira (10/10). O caso faz parte da Operação Protetor, voltada à investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
De acordo com o delegado-regional Joadelson Rodrigues Albuquerque, titular da 7ª Delegacia Regional de Gurupi, as investigações começaram no final de 2024, após denúncia anônima ao Conselho Tutelar de São Salvador do Tocantins, informando que o rapaz estaria vivendo como marido e mulher com a menor.
As diligências da 96ª DP confirmaram que o acusado morava com a adolescente há cerca de três meses. Ele admitiu a convivência e declarou que manteve relações sexuais, alegando consentimento. A vítima também confirmou a convivência, incluindo a versão sobre o consentimento.
O delegado Albuquerque reforçou que qualquer relação sexual com menores de 14 anos configura crime, independentemente do consentimento, conforme previsto no Art. 217-A do Código Penal Brasileiro. A pena varia de 8 a 15 anos de reclusão.
O inquérito contou ainda com depoimentos do Conselho Tutelar e laudos periciais solicitados para apurar a ocorrência de conjunção carnal e outros aspectos da investigação.
Com a conclusão do inquérito, o homem foi indiciado por estupro de vulnerável. O processo foi encaminhado ao Poder Judiciário para análise do Ministério Público, que poderá apresentar denúncia ou solicitar diligências complementares.
“Trata-se de um caso grave, em que um homem de 25 anos convivia maritalmente com uma adolescente de 13 anos. Inicialmente alegou desconhecer a idade da vítima, mas persistiu no relacionamento mesmo após ser alertado”, afirmou o delegado.
O delegado também fez um alerta à população: “Ressaltamos que qualquer contato sexual com menores de 14 anos é considerado crime, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão, independentemente do consentimento da vítima.”
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